Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto

contratação direta de empresa para prestação de serviços de jardinagem no prédio onde funciona a Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul/AC. Valor Anual: R$ 11.160,00. Empresa: GISALDA M. C. SAMPAIO - ME.

Objeto

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico para a transferência da central telefônica da marca Dígitro para a sede própria da vara do Trabalho de Plácido/AC. Empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA S/A. Valor Total: R$ 6.530,21.

Objeto

contratação direta de empresa para realização do Treinamento incompany de Tecnologia em Pentaho Data Integration ¿ Kettle ¿ 18 horas Fundamental + Avançado, nos dias 17, 18 e 19/04/2018, para 1 (uma) turma fechada, totalizando a capacitação de 20 servidores, a ser ministrado para servidores lotados na SETIC deste Tribunal na cidade de Porto Velho. Empresa: AMBIENTE LIVRE BUSINESS SOLUTION. Valor: R$ 13.605,00.

Objeto

contratação da Base de Dados para acesso ao conteúdo exclusivo da Biblioteca Virtual vLEX Informação Jurídica Inteligente, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Valor Total: R$ 32.992,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação do servidor ROBSON ALVES TIAGO (Chefe da Seção de Segurança da Informação), no treinamento intitulado "Certified Information Systems Professional - CISSP", a ser ministrado na modalidade à distância, no período de 16 a 20-4-2018, com 40 horas. Empresa: KA SOLUTIONS SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 7.600,00 

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Eliseu Godoy Bueno, Jader Silva Moreira dos Reis, Austenez Sales de Barros e Cláudia Luzia Vieira Soares Martins, no curso "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, aberto ao público, com carga horária de 24 horas-aula, dos dias 21 a 23/03/2018, a ser realizado na cidade de Porto Velho. Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Valor: R$ 10.400,00.

Objeto

aquisição de licença com acesso ao banco de dados do Sistema DATALEGIS Gestão Pública ¿ Recursos Humanos, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ 11.649,00.

Objeto

contratação direta de empresa para realizar o curso "Reciclagem Anual Para Agentes de Segurança/2018, entre os meses de maio a agosto deste exercício, para 2 (duas) turmas fechadas, totalizando a capacitação de até 50 servidores, a ser ministrado aos agentes de segurança deste Tribunal na cidade de Porto Velho. Empresa: R. NAKAYAMA ASSESSORIA EMPRESARIAL-ME ¿ SOTAI. Valor: R$ 45.000,00.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla Diesel 4x4, Placa ¿ NEB4416, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Ji-Paraná. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.577,84 para peças e R$ 1.001,00 para serviços, perfazendo valor total: R$ 2.578,84.

Objeto

aquisição da assinatura impressa e digital da Revista Bonijuris, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA BONIJURIS LTDA. Valor Total: R$ 630,00.

Objeto

aquisição da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho - RFJT, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 925,00.

Objeto

aquisição da assinatura do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública ¿ dez acessos simultâneos e permanentes, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 4.688,00.

Objeto

aquisição de ferramenta de consulta para Gestão Contratual e Consultoria Jurídica, com dois acessos simultâneos e permanentes, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Valor Total: R$ 6.846,00.

Objeto

aquisição da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos, composta por sete periódicos: a) Biblioteca Digital Fórum Administrativo Direito Público ¿ FA; b) Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública ¿ FCGP; c) Biblioteca Digital Interesse Público ¿ IP, d) Biblioteca Digital Revista Fórum Trabalhista ¿ RFT, e) Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional ¿ A&C, f) Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Processual ¿ RBDPRO e g) Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público ¿ RBDP, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo do conteúdo contratado, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor Total: R$ 26.392,00.

Objeto

aquisição de licença com acesso ao conteúdo da Biblioteca Digital Proview, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor Total: R$ 38.520,00.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla 2.8 Diesel 4x4, Placa ¿ NEB 4476, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 1.338,86.

Objeto

contratação de empresa visando à participação do servidor Vitor Antônio Fernandes Filho, no CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS SISTEMA COMPRASNET E LICITAÇÕES-E, a ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, com carga horária de 16 horas, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: INOVECAPACITAÇÃO ¿ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.990,00.

Objeto

realização da 3ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla Diesel 4x4, Placa ¿ NEB4276, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Valor Total: R$ 1.986,51.

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S-10 LT, Cabine Dupla 2.8 Diesel 4x4, Placa ¿ OHS 2456, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 2.220,09.

Objeto

realização da 2ª revisão, com troca de peças, do veículo oficial modelo S10 LT, cabine dupla, diesel 2.8 4x4, Diesel, Placa ¿ OHS 2446, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 2.728,19.

Objeto

aquisição da assinatura impressa dos periódicos IOB: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária (edições 343 à 354) e Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (edições 111 à 116), pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Valor: R$ 3.246,00.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores Osvaldo Silva, Chefe da CJPLF, Rodrigo Araújo da Silva, Chefe da SçGEC, e Vitor Antônio Fernandes Filho, Chefe da SçLP, no curso "CONHEÇA OS 60 (SESSENTA) ACÓRDÃOS MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) NO ANO DE 2017, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, aberto ao público, das 8h às 13h e das 14 às 18h, com carga horária de 24 horas-aula, no período de 26 a 28/2/2018, a ser realizado na cidade de Porto Velho. Empresa: MMPE COSTA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Valor: R$ 7.999,00.

Objeto

aquisição da assinatura da Revista LTr e Suplemento Trabalhista, pelo período de 12 meses (janeiro a ezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor Total: R$ 3.840,00.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, para as necessidades da Fórum Trabalhista de Ariquemes /RO, durante o exercício 2018, com gasto anual estimado em R$ 1.800,00, em favor da empresa ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, para as necessidades da Vara Trabalhista de Pimenta Bueno/RO, durante o exercício 2018, com gasto anual estimado em R$ 2.240,00, em favor da empresa ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA.

Objeto

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, para as necessidades das Unidades Trabalhistas em Rio Branco/AC e no interior do estado do Acre, durante o exercício 2018, com gasto anual estimado em R$ 19.200,00, em favor do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DEPASA.

Objeto

contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional (DOU), em decorrência de sua exclusividade dos serviços, para suprir as necessidades deste Tribunal do Trabalho, durante o exercício 2018. Empresa: Imprensa Nacional ¿ DOU. Valor estimado anual: R$ 66.037,00.

Objeto

contratação direta de empresa cujo objeto é aquisição de peças para atender o veículo Cargo Placas OHS-9375, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: MOBEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 347,63.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores Rodrigo Araujo da Silva, Chefe da SçGEC, Vitor Antônio Fernandes Filho, chefe da SçLP e Eder Pires Pantoja, lotado na DSILS no curso "CONHEÇA OS 60 (SESSENTA) ACÓRDAÕS MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) NO ANO DE 2017, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, aberto ao público, das 8h às 13h e das 14 às 18h, com carga horária de 24horas-aula, dos dias 13 a 15/12/2017, a ser realizado na cidade de Porto Velho.Empresa: MMPE COSTA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Valor: R$ 7.999,00.

Objeto

realização de serviços de manutenção com troca de peças, do veículo oficial modelo Trailblazer LT 2.8 Diesel, Placa OHQ 6835, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 288,74.

Objeto

realização de serviços de revisão de 5.000 Km do veículo oficial modelo Cargo 2429, Placa OHS 9375, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: MOBEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.350,67.

Objeto

realização de serviços atinentes à revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET TRAILBLAZER, Placa NBN- 4928, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da DSILS. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 1.189,43.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação do Desembargador Augusto Gomes Lobo, Presidente da Comissão de Informática deste Regional, e do servidor Robert Armando Rosa, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal, no I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, nos dia 23 e 24/11/2017, que será realizado no auditório do TST, na cidade de Brasília-DF. Empresa: LEGALABS FÁBRICA DE SOFTWARE E ACELERADO DE STARTUPS LTDA. Valor: R$ 378,00.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores CLÁUDIO JOSÉ DA ROCHA FRAZÃO, Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho Operacional e MARCOS ROGÉRIO REIS SILVA, Chefe da Seção de Auditoria de Licitações, Gestão de Contratos e Patrimônio, no , no período de 04 a 07-Curso AUDI1 (Ênfase em Órgãos Públicos) 12-2017, em Campo Grande/MS e IRACI GOMES SIMEÃO, Assistente de Diretor e REGINA SOCORRO FREITAS ZOGHBI RIVOREDO, Chefe da Seção de Auditoria dos Direitos e Vantagens de Pessoal e Folha de Pagamento, Diárias e Ajuda de Custo, no Curso AUDI2 (Ênfase em Órgãos Públicos), no período de 11 a 14-12-2017, em Fortaleza/CE. Empresa: promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Valor: R$ 10.428,00.

Objeto

contratação de empresa visando à participação dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa e a Raimundo Raimunda Tamar Souza Rocha, no curso de "CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", realizado nos dias de 12 a 15 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo-SP. Empresa: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP. Valor: R$ 5.980,00.

Objeto

contratação direta de empresa para prestação de serviço de manutenção, com troca de peças, do veículo oficial ¿ marca modelo S-10 LT ¿CHEVROLET, ano de 2015-2.8 - diesel, Placa ¿ OHU-5608, pertencente à frota deste Tribunal, sob a responsabilidade da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC. Empresa: BILL CAR LTDA - EPP. Valor: R$ 689,00.

Objeto

contratação de empresa visando à participação do servidor Vitor Antônio Fernandes Filho, no CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS SISTEMA COMPRASNET E LICITAÇÕES-E, no período de 30/11 a 1º/12/2017, nesta capital. Empresa: INOVECAPACITAÇÃO ¿ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.990,00.

Objeto

contratação direta da empresa BRASIL JURÍDICO CURSOS LTDA, visando a capacitação de 100 participantes no Curso Online "Reforma Trabalhista: O que mudou!", com tutoria e carga horária de 16 horas, no período de 06/11 a 1º/12/2017. Empresa: BRASIL JURÍDICO CURSOS LTDA. Valor: R$ 7.900,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Luiz Gonzaga Mota, Chefe da Seção de Engenharia e Projetos, e Samurai de Figueiredo Silva, Chefe da Seção de Obras, Serviços e Manutenção Predial, ambos lotados na DSILS, no CURSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, aberto ao público, no período de 23 a 25/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro ¿ RJ. Empresa: IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda. Valor: R$ 5.760,00.

Objeto

realização de serviços relativos à manutenção, atinentes a 2ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5396, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Buritis. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 455,60.

Objeto

realização de serviços atinentes a 3ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5406, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 3.861,56.

Objeto

contratação direta de empresa para realização de 4 (quatro) Oficinas: Projeto Mapeamento de Processos, a ser ministrado aos servidores lotados na Área Administrativa, com carga horária de 24(vinte e quatro) horas, distribuída em 4(quatro) dias de 6(seis) horas-aula, nos períodos de 9 a 13-10-17 (1ª Oficina), 23 a 26-10-2017 (2ª Oficina), 6 a 9-11-17 (3ª Oficina) e 20 a 23-11-17 (4ª Oficina), a ser executado no Espaço Cultural do prédio sede do TRT da 14ª Região. Empresa: MARCOS FENDANDO GARCIA FREITAS SANTOS INFORMÁTICA -ME. Valor: R$ 60.000,00.

Objeto

realização de serviços atinentes a 2ª revisão de garantia do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa NEB-5396, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Buritis. Empresa: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 547,09.

Objeto

bjeto: contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Austenez Sales de Barros, Eder Pires Pantoja, Eliseu Godoy Bueno e Wallace Rodrigues Vidal, no curso de "CURSO GESTÃO DA CONTA VINCULADA AOS CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS" nos dias 28 e 29/09/2017, na cidade de Brasília- DF. Empresa: ELO, Consultoria Empresarial e Produção de Eventos. Valor: R$ 10.980,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Fabiano Furtado de Melo e Josimar Roberto da Silva, ambos lotados na SETIC, no curso ORACLE DATABASE 12 C: NEW FEATURES FOR DMINISTRTORS, aberto ao público, no período de 11 a 15/9/17, na cidade de São Paulo-SP. Empresa: BERTINI DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 10.052,48.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Vicente da Silva Caldas, lotado na Assessoria Administrativa da Presidência, e Natália Duarte Grossi, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, no "CURSO PRÁTICO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS E DE CONTRIBUIÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA N.154/08, EM CONSONÂNCIA COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Ns. 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, aberto ao público, no período de 19 a 20/10/2017, na cidade de Rio de Janeiro ¿ RJ. Empresa: ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Valor:  R$ 4.580,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação dos servidores José Severino dos Santos e Antenor Evangelista de Oliveira Júnior, ambos lotados na DSILS, no "Curso Prático de Planilha de Custos e Formação de Preços de Prestação de Serviços e o Sistema de Registro de Preços", aberto ao público, no período de 27 a 29/9/2017, no Auditório do Oscar Executive Hotel, nesta a cidade de Porto Velho-RO. Empresa: PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME. Valor: R$ 5.500,00.

Objeto

aquisição da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTr DIGITAL (100 acessos simultâneos), pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa jurídica deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

Objeto

aquisição direta de empresa visando a renovação da assinatura da Revista O Pregoeiro (versão digital), pelo período de 12 meses, a partir de 07/11/2017, visando atender às necessidades das unidades deste Regional. Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI ME. Valor: R$ 695,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando à participação do servidor Robson Alves Tiago - Chefe da Seção de Segurança da Informação, no curso "CERTIFICAÇÃO HACKER ÉTICO E CONTRAMEDIDAS ¿ CEH (TRADUÇÃO)", aberto ao público, com carga horária de 40 horas, do dia 25/9 a 29/9/2017, na cidade de São Paulo ¿ SP. Empresa: STRONG TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. Valor: R$ 6.120,00.