Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto: contratação direta de empresa para realizar treinamento na modalidade “OUTDOOR TRAINING”, a ser ministrado nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário de Rondônia), durante o I Encontro TI do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, de forma presencial, com carga horária de 16 horas-aulas, tendo por público alvo os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC). Empresa: CRISFARIAS NEUROLINGUAGEM E COACHING EIRELI. 

Objeto: contratação direta da docente Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha (pessoa física), a fim de ministrar palestra sobre “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL”, no dia 22 de setembro do ano corrente, das 15h às 16h (horário de Brasília), das 14h às 15h (horário de Rondônia) e das 13h às 14h (horário do Acre), com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, no canal do YouTube da Escola Judicial, no encontro de gestores do TRT14. Valor Total: R$ 1.000,00.

Objeto: contratação direta de empresa para ministrar a palestra “Direito Digital e Segurança das Redes”, a ser proferida pelo Doutor Ronaldo Lemos, durante o Encontro de Gestores do TRT14, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2022, das 12h às 13h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 1 hora aula, tendo como público-alvo os gestores deste Regional. Empresa: ZERO CONSULTORIA E PRODUÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 20.000,00.

Objeto: contratação direta da Dra. Kareline Staut (pessoa física), a fim de ministrar curso para 2 (duas) turmas com o tema “Visual Law”, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, das 14h às 17h (Horário de Rondônia), carga horária de 3 (horas) por aula, por meio telepresencial ao vivo, aos magistrados e servidores do TRT14. Valor Total: R$ 4.600,00.

Objeto: contratação direta da Dra. Kareline Staut (pessoa física), a fim de ministrar curso para 2 (duas) turmas com o tema “Visual Law”, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, das 14h às 17h (Horário de Rondônia), carga horária de 3 (horas) por aula, por meio telepresencial ao vivo, aos magistrados e servidores do TRT14.

Objeto: contratação direta da docente MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO para ministrar a palestra “PANÓPTO, UBENISMO, ATENÇÃO: HÁ EMPREGO?”, a ser proferida no dia 05 de agosto de 2022, das 15h às 16h30min (horário de Brasília), com carga horária de 1,5 hora-aula, tendo como público-alvo os assessores(as) e assistentes do TRT da 14ª Região, a ser transmitida por meio de videoconferência na plataforma Zoom e canal do Youtube da Escola Judicial. Valor: R$ 1.050,00.

: Contratação direta de empresa para ministração de curso de “PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA A ATIVIDADE DE SEGURANÇA” visando a capacitação de até 41 (quarenta e um) servidores ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial deste Tribunal, na modalidade semipresencial, turma única com etapa a distância (parte teórica) e etapa presencial (teste físico), no total de 49 horas/aula, a ser realizado entre agosto e setembro de 2022.

Valor Total: R$ 32.800,00

Objeto: contratação direta de empresa referente à participação dos (as) servidores (as) MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA e LUIS ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, ambos lotados (as) na SECOM, no curso “Completo Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos – Teoria e Prática”, ao vivo na modalidade ensino a distância (EAD), nos dias 15 a 18/08/2022, carga horária de 16h/a, das 14h às 18h – horário de Brasília. Empresa: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.

:Contratação direta de empresa visando à participação do servidor JOAQUIM SILVA MENEZES, lotado na SETIC, no “Treinamento em Mikrotik MTCINE”, no modo telepresencial, das 9 às 18h (podendo estender-se até às 20 h), na data de 8 a 10/07/2022 (MTCINE).

Valor R$ 979,44

Contratação direta de empresa referente à participação dos (as) servidores (as) CLAUDIA LUZIA VIEIRA SOARES MARTINS, SILVIO CARLOS DE CARVALHO VIEIRA, FRANCOIS LUCIO, KELLEN AMARAL DE OLIVEIRA, FABRICIO LUIZ DEBASTIANI, SILVINO ROBERTO CAVASSANA, PAULO CESAR SILVA DE MESQUITA e JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, no curso “O CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, com previsão no período de 25 a 29 de julho de 2022, carga horária de 20 horas-aula, das 08h30 às 12h30.

 Valor Total: R$ 20.720,00.

Contratação direta da empresa INSTITUTO EDUCERE LTDA para ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento para magistrados, servidores e estagiários em cursos da área judiciária, administrativa e desenvolvimento de competências, para o período de 1/9/2022 a 30/11/2022, 03 (três) meses –SETEMBRO, OUTUBRO, E NOVEMBRO na plataforma da Contratada, na modalidade à distância – EAD. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA.    Valor Total: R$ 17.000,00. 

PROAD Nº 3540/2022. Objeto: contratação direta de empresa para participação dos servidores (as) Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Eliseu Godoy Bueno, Raimundo José Zacarias da Costa, Shirley Margarete Alencar de Souza e Kleiton Luz Frazão da Costa, todos (as) lotados (as) na SOF, no "CURSO DA EFD-REINF E DA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", modo telepresencial (online aplicativo zoom), no período de 14 a 17 de julho de 2022, carga horária de 12 horas-aula, horário das 8h às 12h. Empresa: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda. EPP.

Valor: R$ 7.435,00

Contratação direta de empresa para ministrar o “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PERÍCIAS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS E DIREITOS”, a ser realizado no período de 02/08/2022 a 02/07/2023, com duração aproximadamente de 12 (doze) meses, e carga horária de 480 horas-aula, por meio de videoconferência, para capacitar 34 (trinta e quatro) servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal deste TRT.

Valor Total: R$ 110.500,00. 

Contratação direta de empresa visando a assinatura de acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 meses.

Valor: R$ 10.865,00

 Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores LISLANE RIBEIRO, RAFAEL GUIMARÃES DO CARMO, CELIA MARIA MADUREIRA SERRA, e JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, no “Curso Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos – Paralelo da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021”, a ser ministrado no período de 19 a 23/09/2022, das 14h às 18h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 20 horas-aulas.

R$ 11.240,00 

Contratação direta do docente Cristian José Oliveira Santos Brayner, pessoa física, a fim de ministrar palestra com o tema “As Bibliotecas Jurídicas como Espaços de Tutela dos Direitos Humanos”, com carga-horária de 2h, como uma das atividades da 2ª edição da “Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada no dia no dia 1º de julho do ano corrente (sexta-feira), das 16h às 18h (horário de Brasília), das 15h às 17h (horário de Rondônia) e das 14h às 16h (horário do Acre).

Valor: R$ $ 825,00.

Contratação direta de empresa, visando à participação dos servidores GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, RODRIGO ARAUJO DA SILVA, ÉDER PIRES PANTOJA e VÍTOR ANTÔNIO FERNANDES FILHO, todos lotados na SA/CLC, no "CURSO VÍCIOS E ERROS GROSSEIROS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO  resolveR  A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU", no modo telepresencial, no período de 11 a 15 de julho de 2022, carga horária de 20 horas-aula, no horário das 14h às 18h. :

Contratação direta da empresa SENAC EAD para ministrar o “CURSO DE LIBRAS - LINGUAGEM DE SINAIS”, a ser realizado a partir de 04 ou 18/07/2022, com duração de 02 (dois) meses, com carga horária de 160 horas-aula, por meio de videoconferência, para capacitar até 40 (quarenta) magistrados e servidores deste Tribunal.

Valor Total: R$ 6.977,92. 

Contratação direta do docente ELDER MAIA GOLTZMAN para ministrar a palestra “O Direito é LGBTfóbico? A LGBTfobia estrutural e o binarismo jurídico”, durante a 2ª edição da Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada em 30 de junho de 2022, das das 16h às 18h (horário de Brasília), das 15h às 17h (horário de Rondônia) e das 14h às 16h (horário do Acre), de modo telepresencial, com carga horária de 2 horas aula, tendo como público-alvo Servidores, Magistrados, Estagiários e demais colaboradores/stakeholders do TRT da 14ª Região.

Valor: R$ 900,00.

Contratação direta do docente RAFAEL CAVALHEIRO NEVES para ministrar a palestra “Gênero como conceito teórico, ético e político”, durante a 2ª edição da Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada em 27 de junho de 2022, das 16h às 18h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 2 horas aula, tendo como público-alvo Servidores, Magistrados, Estagiários e demais colaboradores/stakeholders do TRT da 14ª Região

. Valor: R$ 900,00. 

Contratação direta da Mestra e Doutora CYNTHIA R E JA N N E CORREA ARAUJO CIARALLO para ministrar a palestra "Por famílias que caibam todas as existências: diversidade e desenvolvimento humano", durante a 2ª edição da Semana da Diversidade - "Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero", a ser realizada em 28 de junho de 2022, das 16h às 18h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 2 horas aula, tendo como público-alvo Servidores, Magistrados, Estagiários e demais colaboradores/stakeholders do TRT da 14ª Região.

Valor: R$ 1.100,00

Contratação direta do docente LUCAS PAULO VIEIRA DE ARAÚJO para ministrar a palestra “Diversidade e Empatia: a (im)possibilidade de se ver no outro”, durante a 2ª edição da Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada em 29 de junho de 2022, das 16h às 18h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 2 horas aula, tendo como público-alvo Servidores, Magistrados, Estagiários e demais colaboradores/stakeholders do TRT da 14ª Região.

Valor: R$ 1.200,00.

Contratação direta de empresa, visando a assinatura de ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica (informativo Zênite Fácil), pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades de pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região.

Valor R$ 9.766,00

:Contratação direta de empresa para participação do servidor RICARDO BARBALHO DA SILVA, lotado na SETIC, nos "Treinamentos em Mikrotik MTCRE, MTCSE, MTCINE, MTCTCE e MTCNA", no modo telepresencial, das 9 às 18h (podendo estender-se até às 20 h), nas datas de 3 a 5/06/2022 (MTCRE), 25 e 26/06/2022 (MTCSE), 8 a 10/7/2022 (MTCINE), 23 e 24/07/2022 (MTCTCE) e 29 a 31/07/2022 (MTCNA). 

Contratação direta de empresa, a fim de aquisição da assinatura do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública, com acessos ilimitados e simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor anual: R$ 5.461,00.

Contratação direta de empresa, visando à aquisição da Base de Dados para acesso ao Conteúdo Exclusivo da Biblioteca Virtual vLex - Informação Jurídica Inteligente, com 20 (vinte) acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão de nota de empenho. 

Contratação direta da empresa UNIMARK - LONGO COMUNICAÇÃO LTDA, visando ministração da palestra "Metaverso - onde vamos viver e trabalhar no futuro", a ser proferida por Walter Longo, em ambiente virtual ao vivo, no dia 2/06/2022, das 10h às 11h (horário de Brasília), durante o XXXI Encontro Institucional de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

Valor: R$ 25.000,00. 

Contratação direta do Doutor JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NE T O, a fim de ministrar palestra telepresencial sobre "Direito de personalidade, rede social e dano moral trabalhista", no dia 1°/06/2022, com duração de 1 hora, no horário das 15h às 16h (horário de Brasília), durante o XXXI Encontro Institucional de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Valor: R$ 1.200,00.

Contratação direta da empresa GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA ME para ministrar a palestra “Redes Sociais: O lado tóxico das redes sociais”, a ser realizada em 1º de junho de 2022, das 11h às 12h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 1 hora aula, tendo como público-alvo magistrados(as) e servidores(as). Empresa: GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA ME. Valor: R$ 25.000,00.

Contratação direta de empresa para ministração do CURSO IN COMPANY ONLINE: DESCOMPLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, a ser realizado no período 22 a 26/08/2022, em ambiente virtual ao vivo, no horário das 08h30min às 12h30min, carga horária de 20 horas (5 aulas de 4h), com participação de 68 (sessenta e oito) servidores do TRT14. Empresa: ONE CURSOS TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO.

Valor Total: R$ 38.000,00.

Contratação direta de empresa para participação dos servidores FABIANO FURTADO DE MELO, JOSIMAR ROBERTO DA SILVA, THIAGO NUNES COSTA, JOSÉ MANOEL JUNIOR e MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, lotados na SETIC, no “Treinamento em Docker - Administração de Containers – DCA (540)”, no modo telepresencial, que será realizado no período de 27/06 a 18/07/2022 - Agile Class - Aulas práticas gravadas intercaladas com 4 aulas online ao vivo às segundas-feiras, das 20:00h às 22:00h. Empresa: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA,. Valor: R$ 9.275,00. 

Contratação de serviços de visualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via Web, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 (setenta) normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), pelo período de 12 meses.

Contratação direta de empresa, a fim de aquisição de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses.

Contratação direta da empresa com vista a participação do servidor JOAQUIM SILVA MENEZES, no “Treinamentos em Mikrotik MTCNA, MTCSE e MTCRE, e MTCTCE”, a ser ministrado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2022 (MTCNA), 14 e 15 de maio de 2022 (MTCSE), 03, 04 e 05 de junho de 2022 (MTCRE) e 25 e 26 de junho de 2022 (MTCTCE) das 9h às 18h, de modo telepresencial, com carga horária de 90 horas-aula

Contratação direta de empresa para participação dos servidores FABIANO FURTADO DE MELO, JOSIMAR ROBERTO DA SILVA e THIAGO NUNES COSTA, no “Treinamento em Administração PostgreSQL com Alta Performance”, a ser ministrado nos dias 25/04 a 06/05/2022, de segunda a sexta, das 18h30 às 22h30, de modo telepresencial. 

Contratação direta de empresa para participação do servidor WAINNER BRUM CAETANO, no “Treinamento oficial Offensive Security - PEN-300 - Evasion Techniques and Breaching Defenses - Advanced Pentesting Training”, a ser ministrado em turma aberta e em data a ser escolhida pelo servidor dentro do período de 1 (um) ano, de modo telepresencial. Empresa: ACADI-TI Consultoria em Informatica LTDA. 

Contratação de suporte e atualização para banco de dados Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste TRT da 14ª Região, por um período de 12 (doze) meses.

contratação direta da empresa GD TREINAMENTOS LTDA, para participação dos servidores (as) Raimundo José Zacarias da Costa, Raimunda Tamar Souza da Rocha, Waldemir Nogueira de Lima, Kleiton Luz Frazão da Costa, Wallace Rodrigues Vidal, Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Eliseu Godoy Bueno, Shirley Margarete Alencar de Souza e Sidney Belarmino da Silva, todos lotados na SOF, no “CURSO ONLINE SOBRE OS SISTEMAS SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB APLICADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, que será realizado no período de 04 a 06/04/2022, com carga horária de 12 horas de aulas, online pelo aplicativo Zoom, no horário de 13h45min a 17h45min.   

Valor: R$ 11.610,00.

Contratação direta de palestra com o tema “Nós por Elas - Entre Histórias, Memórias e o Sistema de Justiça e Democracia no Afeganistão”, a ser proferida no dia 11 de março de 2022, das 17h às 18h (horário de Brasília), em formato de mesa redonda e de forma telepresencial, durante a 2ª edição do evento “Chá com Elas”, tendo por público alvo magistradas e servidoras participantes do evento em destaque, a ser ministrada por 03 (três) juízas afegãs, por intermédio da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

Valor: R$ R$1.650,00

Contratação direta da empresa INSTITUTO EDUCERE LTDA, para aquisição de até 300 inscrições, em 40 cursos, a serem realizados na modalidade à distância, disponibilizados no ambiente virtual da empresa, no período de 1º-3 a 30-8-2022, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal.

Valor: R$ 25.500,00 

Contratação direta da Doutora ANA SUY SESARINO KUSS, CPF n. 050.697.999-75, mediante inexigibilidade de licitação, para realização da Palestra telepresencial “Mulher; Mãe e Identidades”, ser realizada no dia 10 de março de 2022, das 16h às 17h (horário de Brasília), durante a 2ª edição do evento “Chá com Elas”, com transmissão ao vivo por meio do canal da EJUD14 no YouTube.

Contratação direta do senhor CONRADO AUGUSTO PIRES a fim de ministrar o "TREINAMENTO PARA O USO DO SISTEMA SISCONDJ - SISTEMA DE CONTROLE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS", a ser realizado no dia 28 de janeiro de 2022, das 8h30 às 13h (horário de Rondônia), de modo telepresencial, tendo por público alvo  os  Magistrados   e servidores das Varas do Trabalho deste Tribunal. 

Valor R$-1.658,65

OBSERVAÇÃO :  AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICADO EM 12/05/2022

OBJETO - Contratação direta de empresa a fim de ministrar “Curso de Formação e Implantação de Brigada de Incêndio e Curso de Reciclagem para Brigadistas”, para capacitar até 25 (vinte e cinco) servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as), por meio de plataforma Teams, no período de 18/05/2022 a 20/05/2022, com carga horária de 20 horas-aula.

Objeto: contratação direta de empresa visando à participação dos servidores SAMURAI FIGUEIREDO DA SILVA, Chefe Núcleo de Engenharia e Projetos, ÉDER PIRES PANTOJA OSVALDO SILVA , Chefe da Divisão de Licitações e , Chefe da Divisão de Análises Jurídico Administrativas, no “CURSO: LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM ÊNFASE NA NLLC 14.133/2022, E O USO DO BIM COMO MECANISMO DE INOVAÇÃO”, pela modalidade on line, que será realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2022, nos horários: 8:30 as 12 e das 13:30 às 18:00 - Carga Horária: 16 h, formato híbrido

Objeto: contratação direta de empresa para ministrar a palestra “APOSENTADORIA – prioridades da vida para ser bem vivida”, a ser realizada em 20 de outubro de 2022, das 10h às 11h30 (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 1h30 (uma hora e trinta minutos), tendo como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do TRT14, bem como o público externo interessado, participantes do evento "Encontro de Saúde - edição 2022".

:Contratação direta de empresa para prestação de serviços de suporte técnico do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI, de uso na Biblioteca deste Tribunal, com a utilização de uma licença do referido sistema, por 12 (doze) meses ou até a finalização dos procedimentos necessários à desativação da Seção de Biblioteca. Empresa: W. J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor:  $2.520,00.

Contratação direta de de empresa visando realizar palestra "Ruptura e Verso Poético", por intermédio da palestrante Monja Kenzen (Maria Bernadete Biaggi), no dia 10/12/2021, horário de 16h às 17h (horário de Brasília), para os participantes do evento de encerramento das atividades da Escola Judicial em 2021.

:Contratação direta para manutenção corretiva em 02 (dois) aparelhos Scanners de Raio-X, Marca VMI, Modelo Spectrum 6040, instalados no Fórum Trabalhista e no Edifício Sede do Regional em Porto Velho. Empresa: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 5.000,00.

 Contratação direta de empresa para oferecer o treinamento “Especialista Elastic Stack – Elasticsearch, Logstash, Beats e Kibana – Elastic Stack Basic”, a ser realizado nos dias 29/11, 4/12, 6/12 e 7/12, no horário das 13h às 18h (horário de Brasília), de forma telepresencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, para até 18 (dezoito) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC). 

:Contratação direta de 12 (doze) licenças para acesso a cursos online, pelo período de 12 meses, para servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC.