Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Contratação de empresa para disponibilização de 31 (trinta e uma) licenças para acesso a cursos online da plataforma UDEMY FOR GOVERNMENT, pelo período de 12 (doze) meses, para capacitar os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, na plataforma da Contratada, na modalidade à distância - EAD.

Contratação direta da concessionária de serviço público - ÁGUAS DE JARU SPE S.A. - para fornecimento de água tratada à unidade trabalhista de Jaru/RO, pertencente à jurisdição do TRT 14.

Este contrato tem por objetivo o fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento do prédio de responsabilidade do TRT-14, visando atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos nos termos do decreto de regulamentação a Lei nº 832/1997 e a Lei complementar nº 200/2013.

Aquisição de assinatura de acesso via web ao sistema de Banco de Preços, pelo período de 12 meses, com disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, visando as necessidades deste Regional.

Contratação de empresa para participação do servidor Samurai de Figueiredo Silva no evento do 11º Encontro Nacional de Obras Públicas - ENOP, a ser realizado nos dias 16 a 19/9/2024, com carga horária de 32 horas aula, na cidade de Brasília/DF.

Convênio nº 04/2024. Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de saque de cartão de crédito, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE .

Contrato de Adesão nº 28/2024. Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nas Unidades Trabalhistas: Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, Vara do Trabalho de Feijó, Vara do Trabalho de Epitaciolândia e Vara do Trabalho de Sena Madureira.

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SAERB, na capital do Acre - Rio Branco.

Contratação da concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, com a finalizade de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário à unidade trabalhista de Cacoal/RO, pertencente à jurisdicação do TRT 14ª Região, de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.

Contratação da empresa ZÊNITE FÁCIL sistema avançado de pesquisa necessária para resolver problemas reais da área de licitações e contratos.

Aquisição de aquisição emergencial de câmeras de vigilância para instalação nos elevadores do Edifício-Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho e Varas Trabalhistas no Rio Branco/AC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa para ministração de treinamento de Gestão Ágil 2.0 a fim de capacitar até 55 (cinquenta e cinco) servidores do corpo técnico da SETIC, durante o evento denominado 2ª Semana de Integração dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), no período de 9/9/2024 a 13/9/2024, com carga horária total de 37h30 horas aula (das 8h às 17h com 1h30min de almoço), a ser realizado na Escola Judicial do TRT da 14ª Região.

Contratação direta da empresa CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS, para ministrar o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ANUAL DOS POLICIAIS JUDICIAIS DO TRT DA 14ª REGIÃO – 2024, para capacitar até 35 (trinta e cinco) servidores ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa/Especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de efetivo deste Tribunal, a ser realizado no período de 12/08 a 18/10/2024.

Contratação do Minicurso Teoria e prática sobre os normativos do CNJ sobre direitos humanos, a ser ministrado pelo Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, como uma das atividades do XXXVI Encontro Institucional de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre nos dias 8 e 9 de agosto na cidade de Porto Velho.

Convênio nº 03/2024. Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na Concessão de Empréstimo, Cartão de Crédito, Previdência e Seguro Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Contratação direta da empresa 4Linux Open Source Specialists, para ministrar o Curso SEGURANÇA EM CLUSTER KUBERNETES CKS, a ser realizado nos períodos 04/06 das 8h30 às 12h30min, 05/06 das 8h30 às 12h30min, 06/06 das 8h30 às 12h30min, 07/06 das 8h30 às 12h30min, 10/06 das 8h30 às 12h30min, na modalidade telepresencial, com carga horária de 20 horas.

Convênio nº 02/2024 - Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Contratação Direta Da Empresa Sr Capacitação E Treinamento Empresarial Ltda Epp, Devidamente Inscrita No CNPJ Sob N. 13.771.199/0001-01, Para Realizar O Curso Os 7 Hábitos Para Gestores Altamente Eficazes ¿ Gestão Pública, Durante As Atividades Do Evento De Desenvolvimento Gerencial Encontro De Gestores Do Trt14, no período de 24 a 26/09/2024, carga horária total de 24 horas aula, na modalidade presencial na cidade de Porto Velho/RO.

Participação dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa e Edson Furtado Alves Júnior, no 44º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2024, com o tema Trilhando o Futuro da Auditoria Interna: Conexões Entre Competências, tecnologia, Ética e Empatia, no período de 13 a 16/10/2024, de forma presencial, nas dependências do Centro de Convenções da cidade de Salvador/BA.

Contratação direta da empresa EPHISTHEME PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 08.259.573/0001-46, para promover o CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES, destinado a magistrados e servidores, tendo como facilitadora a docente Dra. Acácia Zeneida Kuenzer. O curso será realizado na modalidade à distância, de forma síncrona (1ª parte) e com atividades assíncronas (2ª parte), com duração total de 30 horas, durante os meses de abril e maio/2024.

Contratação de empresa para ministrar o Seminário sobre Projeto Básico, Termo de Referência, Composição de Preços, Edital, Sistema de Registro de Preços e Contratação Direta, no período de 24 a 26/4/2024, modalidade presencial, com carga horária de 24 horas aula, nas dependências do Golden Plaza Hotel, em Porto Velho/RO, com participação dos servidores: George Alessandro Gonçalves Braga, Daniel Chrystian Gondim Cruz, Arthur Lucas Bastos Chaves, Osvaldo Silva e Caren Beatriz Brandão Nunes da Rocha. Conforme Despacho ID48.

Contratação da empresa WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA de manutenção corretiva no sistema audiovisual do Auditório, Plenário e Plenarinho.

Contratação de empresa visando a aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27/6/2024.

Aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. CNPJ n.09.094.300/0001-51, pelo período de 1(um) ano, a contar da data da emissão da Nota de Empenho, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS).

Contratação de empresa para ministrar o Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, a ser realizado no período de 15 a 19/4/2024, na Plataforma da Contratada (Google Meet), modalidade telepresencial, com carga horária de 24 horas aula, para os servidores: Davisson Lucas Vieira Afonso, Vinícius Campos Saady e Maria do Socorro Borges Lisboa Oliveira.

Contratação do Instituto Maria da Penha para realização de Palestra referente à celebração do Dia Internacional da Mulher, com o tema Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Políticas Públicas de Denúncia, ainda que não ministrada pela Ativista Maria da Penha Fernandes, mostra-se conveniente e oportuna no contexto social vivenciado, no dia 20/3/2024, 1 (uma) hora de palestra, na modalidade Telepresencial (Ao Vivo).

Contratação direta da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. (ALURA) para disponibilização de 40 (quarenta) licenças para acesso a cursos online, pelo período de 12 (doze) meses, para capacitar os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, na plataforma da Contratada, na modalidade à distância – EAD.

Contratação direta de empresa para participação da servidora MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 3, Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais - FC-5, no "CURSO A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO- MESTRE DE CERIMÔNIAS", a ser realizado pela empresa GF Cerimonial & Eventos, no período de 11 a 12 de março de 2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 18 horas, de forma presencial, nas dependências no Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília - DF.

Participação da servidora Maíra Isabel Drischel da Silva, no Curso Eventos Cerimonial e Protocolo na Era da Inteligência Artificial, a ser realizado no período de 13 a 15/3/2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 24 horas, de forma presencial, nas dependências do Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília/DF.

Contratação de empresa para ministrar, por meio dos docentes Cynthia Rejanne Correa Araújo Ciarallo e Franklin Lino Martins a palestra e o minicurso na 4ª Edição do Evento Chá com Elas, na modalidade híbrida (palestra) e presencial (oficina), com carga horária total de 6 horas aula, sendo 2 horas para a atividade Palestra e 4 horas para atividade do Minicurso/Oficina, no dia 4/3/2024.

Contratação direta da empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar, por meio do docente Sr. JOSÉ AFONSO PIRES FERREIRA JÚNIOR, o curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado no período de 28/02 a 1º/03/2023, na plataforma da Contratada, na modalidade Telepresencial, sendo 5 horas por aula/dia, totalizando ao final 15 (quinze) horas-aula, tendo como público-alvo servidores membros de comissões disciplinares, eventuais ou permanentes e demais interessados pelo tema, com limitação de 20 (vinte) vagas. 

Contratação de empresa para aquisição de 500 (quinhentas) inscrições de livre escolha dos servidores/magistrados, ou indicação aos setores pela EJUD14, e 59 (cinquenta e nove) cursos de aperfeiçoamento e capacitação, escolhidos do catálogo de cursos da plataforma da empresa, indicados por este Tribunal, pelo prazo de oito meses, na modalidade EAD. Valor R$ 42.500,00.

Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas, visando atender as necessidades da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO.

Contratação do Professor Doutor Sixto Sánchez-Lauro Pérez, DNI n. 07779730A, para proferir a Palestra EI Derecho laboral em las Leyes de Indias. O Direito do Trabalho nas leis indígenas, em tradução livre, no dia 7-9-2023, durante o Encontro Iberoamericano Athena Jus, com carga horária de 1h30, destinada a magistrados as e servidores deste Tribunal.

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em aparelho scanner de inspeção de Raio-X, I (cinco unidades: TRT, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rio Branco)

Contratação de empresa para promover o curso Planejamento nas Escolas Judiciais, com Foco na Dimensão Estratégica, a ser ministrado no período de 11 a 14-12-2023, das 8h30 às 11h30 (horário de Rondônia), de modo telepresencial, para inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Secretaria Executiva da Escola Judicial deste Regional.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Juiz Sergio Javier Molina Martínez, para ministrar palestra sobre““Cambio social y reforma laboral en México (Mudança social e reforma trabalhista no México)”, a ser realizada como uma das atividades do “I ENCONTRO IBERO-AMERICANO ATHENA JUS SOBRE DIREITO DO TRABALHO”, no dia 7 de dezembro de 2023, com carga horária de 1,5 hora-aula, a ser ministrada de forma telepresencial, com transmissão por meio da Plataforma Zoom, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor Total: R$2.000,00.

Contratação de empresa para realização do Encontro de Gestores do TRT14, previsto para ser realizado em Porto Velho, nos dias 16 e 17-11-2023, nas dependências deste Tribunal, o evento terá o tema - Inovação e Humanização - Caminhos para a Gestão Pública do Futuro -, contanto com a ministração de quatro palestras e duas oficinas, na modalidade presencial e transmitido pelo ZOOM. Carga horária de 12 horas.

Contratação direta do Doutor MAURÍCIO BAPTISTELLA BUNAZAR, a fim ministrar a palestra “ABUSO DO DIREITO”, a ser realizada como uma das atividades do “XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre”, no dia 29 de novembro de 2023, com carga horária de 1,5 hora-aula, a ser ministrada de forma presencial, com transmissão por meio da Plataforma Zoom, tendo como público-alvo os magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor Total: R$ 990,00, 1,5 hora-aula.

Contratação direta Dr .André Gonçalves Zipperer, para ministrar palestra sobre “O trabalho via plataformas digitais”, dia 29 de novembro de 2023, das 13:30 às 15:00, 1h30 (uma e trinta) horas/aula, durante o XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, no Auditório do TRT14 e na Plataforma Zoom. Valor: R$ 990,00 (1h30 horas-aula de honorários)

Objeto: contratação direta da Professora VIVIANE VIDIGAL, a fim ministrar a palestra “GAMIFICAÇÃO DO TRABALHO”, a ser realizada como uma das atividades do “XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre”, no dia 1º de dezembro de 2023, das 9h às 12n (horário de Rondônia), com carga horária de 3 horas-aula, a ser ministrada de forma presencial, com transmissão por meio da Plataforma Zoom, tendo como público-alvo os magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor Total: R$ 1.620,00

Objeto: contratação direta da empresa M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para ministração do curso "Análise e interpretação de balancetes e balanços e elaboração de suas notas explicativas: Aspectos gerais e específicos de acordo com o MCASP da STN", que será realizado nos dias 29 e 30/11/2023 e 1º/12/2023, nesta Capital, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas aula, com a 3852/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 8 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 Código para aferir autenticidade deste caderno: 207306 Gabinete da Presidência 1 Portaria 1 Portaria de Desig. Oficial de Justiça 1 Portaria de Designação de Deslocamento 2 Portaria de Designação de Juiz 2 TRIBUNAL PLENO 5 Resolução 5 Resolução Administrativa 5 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 8 Aviso/Comunicado 8 Aviso/Comunicado de Pregão Eletrônico 8 SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL 8 Ata 8 Ata de Correição 8 DIRETORIA-GERAL 8 Extrato 8 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 8 Portaria 9 Portaria de Suprimento de Fundo 9 participação dos servidores Waldemir Nogueira de Lima e Kleiton Luiz Frazão Costa, ambos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT14. 

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador e locação de software, com licença de utilização de 36 meses do software OrçaFascio, nos módulos orçamento, bases adicionais, medição, diário de obras e planejamento para até 5 usuários.

Contratação direta da empresa EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS, para ministrar o “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ANUAL DOS POLICIAIS JUDICIAIS DO TRT DA 14ª REGIÃO – 2023”, para capacitar até 35 (trinta e cinco) servidores ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa/Especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de efetivo deste Tribunal, a ser realizado durante os meses de outubro e novembro de 2023.

contratação direta do docente Sr. INÁCIO MAGALHÃES FILHO, para ministrar o curso “REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 12 horas-aula, a ser realizado na modalidade híbrida, na Cidade de Porto Velho/RO, com transmissão pela plataforma Zoom, tendo por público-alvo magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regiã

Contratação direta de empresa para que docente/instrutor José Afonso Pires Ferreira Júnior ministre o Curso “Aposentadorias E Pensões – A Nova Previdência - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022”, com carga horária total de 18 horas-aula, na modalidade presencial em Porto Velho/RO com transmissão pela plataforma Zoom (evento híbrido), a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), tendo como público alvo magistrados(as) e servidores(as) do TRT14

Contratação direta da empresa BERTINI DO BRASIL S/A, para realizar o “TREINAMENTO INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ORACLE DATABASE”, nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, com carga horária de 8 horas-aula por dia, totalizando 16 horasaula, na modalidade online, com indicação de participação dos servidores DIEGO SOUSA NOGUEIRA, área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação e JOSIMAR ROBERTO DA SILVA, Chefe da Seção de Banco de Dados, ambos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Valor: R$7.200,00

contratação direta de empresa, para realizar o “TREINAMENTO MYSQL FOR DATABASE ADMINISTRATION”, no período de 02 a 06 de outubro de 2023, com carga horária de 8 horas-aula por dia, totalizando 40 horas-aula, na modalidade online, com indicação de participação dos servidores THIAGO NUNES COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação e JEFFERSON MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação, ambos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Setor de Banco de Dados

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão (overhaul) de 08 (oito) compressores tipo parafuso e atualização (retrofit) de 02 (dois) quadros elétricos, integrantes do Chiller marca Hitachi, modelo RCU2004SP, existente no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação direta da empresa DC CONSULTORIA, TREINAMENTO E PESQUISA ME, para a realização do curso O PROTAGONISMO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO, a ser ministrado pelo Doutor JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA, nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, de forma híbrida, tendo como público alvo magistrados (as) e servidores (as) do TRT14.