Dispensa de Licitação - Transparência
Objeto
Contratação de empresa especializada, visando a aquisição de 50 (cinquenta) Porta Banners, para atender às necessidades deste Tribunal, tendo como base os termos previsto no ADLE-03/2024.
Processo 2024/1564
Contratado SUPRI SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto
Aquisição de serviço de certificação digital com certificadora governamental para 12 servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT 14.
Processo 2024/5126
Contratado SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SE
Objeto
Aquisição de uma Chave Transferência Automática 4P 250A SIBRATEC, para o grupo gerador de energia elétrica instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira/AC.
Processo 2024/3927
Contratado FREITAS & CIA LTDA
Objeto
Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício Sede deste Tribunal
Processo 6766/2023
Contratado MBC ESTRUTURAS LTDA.
Objeto
Contratação emergencial de empresa especializada do ramo para executar serviço de suporte técnico especializado, visando a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000, da Justiça do Trabalho, conforme motivação da unidade demandante no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR (ids. 07, 11 e 19), pelo período de 1 (um) ano ou até à conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, iniciando-se dia 04/08/2023
Processo 3071/2023
Contratado AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto
Contratação, em caráter emergencial, de pessoa física especializada para executar serviços de jardinagem no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia – AC, pelo período de 180 dias ou até à conclusão do procedimento licitatório. Em nome do Sr. Sebastião Galvão da Silva. Valor: R$ 5.100,00.
Processo 2082/2023
Contratado Sr. Sebastião Galvão da Silva.
Objeto
Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanholportuguês-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos jurídicos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), com jornada diária de 2h (duas horas) por evento (curso, palestra, seminário etc), totalizando a estimativa de 20 encontros ao longo do exercício de 2023, conforme Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2023.
Processo 699/2023
Contratado F A FERRARI DE SOUZA, CNPJ: 14.945.616/0001-40
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar prestação de serviços de manutenção do motor do portão eletrônico e da cerca elétrica do prédio da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade técnica acompanhada de proposta (id. 01).
Processo 1443/2023
Contratado FORTY SEG SEGURANCA LTDA
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar manutenção na subestação elétrica aérea que supre a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO.
Processo 1477/2023
Contratado ANDERSON DE SOUZA DIAS
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar prestação de serviços de manutenção das instalações de água pluviais, calhas metálicas e coberturas do prédio da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade técnica acompanhada de proposta (id. 01).
Processo 1440/2023
Contratado J. P. DA LUZ
Objeto
Prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação dos Jardins e Plantas Ornamentais, com área de 380,84 m², e demais serviços específicos, no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC.
Processo 2082/2023
Contratado SEBASTIAO GALVAO DA SILVA
Objeto
Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para confecção e instalação de uma estrutura metálica de proteção, com vigas e telas metálicas, para bloquear a passagem de fragmentos de revestimento cerâmico, oriundos da fachada externa lateral direita, entre o prédio do Fórum Trabalhista de Rio Branco e o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Processo 2699/2023
Contratado E M COSTA LTDA,
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas na porta dupla, de vidro temperado, localizada no hall de entrada bem como na porta de acesso a copa do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO situada na Rua Jaguaribe, nº 4.329, Bairro Centro.
Processo 2446/2023
Contratado 3 SANTA FE COMERCIO DE FERRAGENS ESQUADRIAS E S
Objeto
Contratação emergencial da empresa especializado do ramo (JB COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA), visando a prestação de serviços para substituir o transformador de energia elétrica da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade demandante acompanhada de pesquisa de preços (id. 01).
Processo 6194/2023
Contratado J B COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA
Objeto
Alienação de veículos automotores, pertencentes ao Acervo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, considerados inservíveis e classificados como antieconômicos. Órgãos e Entidades Beneficiadas: 1 Prefeitura Candeias Jamari - 2 FEDER - Fund. Def. Físicos RO 3-FEASE- Autarquia GOVERNO RO -4 Colégio Joaquim Tomaz – Goiás - 5 Polícia Rodoviária Federal- 6 CEMETRON - 7 Escola Classe Natureza - DF - 8 Prefeitura Sebastião Barros – PI - 9 Associação Indígena Wâypa -10 SEJUS – RO.
Processo 2894/2022
Objeto
Contratação de empresa especializada para confecção de 50 (cinquenta) “Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região” para homenagear personalidades e instituições, públicas ou privadas, que contribuíram relevantemente para a formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Biênio 2021/2022.
R$ 20.994,40
Processo 3682/2022
Contratado IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.392.359/0001-76
Objeto
Cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de material elétrico a fim de adequar as instalações das centrais de ar-condicionado existentes no Edifício-Sede do TRT 14ª Região.
R$ e R$ 1.305,34
Processo 1585/2022
Contratado Empresa da FREITAS & CIA (BARBOSA DISTRIBUIÇÃO),
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de ensaios de medição de resistência ôhmica dos enrolamentos, medição de resistência ôhmica de isolamento e análises do óleo isolante, em 04 transformadores do TRT 14((02 transformadores de 750kVA, 01 transformador de 225kVA e01 transformador de 150kVA)
Processo 639/2022
Contratado Empresa: GOBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-CNPJ n. 15.696.877/0001-36- Valor de R$ 8.991,100
Objeto
Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea, de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender os eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT 14 (RO e AC), com jornada diária de 2h (duas horas) por evento (curso, palestra, seminário etc), totalizando a estimativa de 20 encontros ao longo do exercício de 2022
Processo 910/2022
Contratado STIB 24VISIT SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA (CNPJ: 16.873.199/0001-00) - Valor R$ 1.150,00 valor unitário totalizando 23.000,00
Objeto
Aquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20(vinte) litros, a fim de atender às unidades trabalhistas do TRT da 14ª Região em Porto Velho-RO.
GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ- 34.306.375/0001-04, no valor de R$ 8.100,00 com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021,
Processo 299/2022
Contratado GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ- 34.306.375/0001-04, no valor de R$ 8.100,00
Objeto
TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, com sede na Rua Almirante Barroso n.º 600, Centro, Porto Velho-RO, CEP: 76.801-901, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.326.815/0001-53, doravante denominado DOADOR, representado neste ato pelo Senhor ROMARIO NUNES THADDEU, Diretor-Geral / Ordenador de Despesa, e, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA – MPE/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.381.083/0001-67 com sede à rua Jamari, n.º 1555, bairro Olaria, CEP: 76.801-917, Porto Velho/RO, neste ato representado pelo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. IVANILDO DE OLIVEIRA, doravante denominado DONATÁRIO, resolvem celebrar o presente instrumento, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal n. 9.373/2018 e Portaria TRT14 nº 835/2016 e
Processo 2652/2021
Contratado TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, com sede na Rua Almirante Barroso n.º 600, Centro, Porto Velho
Objeto
Contratação de empresa/pessoa física, visando a prestação de serviços editoriais e de diagramação para viabilizar a produção de edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no formato exclusivamente eletrônico.
Processo 301/2022
Contratado MARCELO MENEZES KAMEI, CPF- n. 831.114,251-34, valor da contratação R$ 4.750,00
Objeto
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem no imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, durante o exercício de 2022 .
Processo 6162/2021
Contratado SEBASTIÃO GALVÃO DA SILVA, Valor anual de 7.800,00
Objeto
Fornecimento de energia elétrica nos prédios onde se encontram instaladas às Varas do Trabalho no interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Feijó), pertencentes a jurisdição do TRT da 14ª Região. Contratado: ENERGISA - AC - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ n. 04.065.033/0001-70. Valor anual estimativo R$ 49.292,19.
Processo 5415/2021
Contratado ENERGISA-AC-Distribuidora de ENERGIA S/A CNPJ- 04.065.033/0001-70 Valor anual estimativo R$ 49.292,19.
Objeto
Fornecimento de energia elétrica nos prédios onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, pertencente a jurisdição do TRT da 14ª Região.
Valor R$ 10.402,00
Processo 5414/2021
Contratado ENERGISA-AC-Distribuidora de ENERGIA S/A CNPJ- 04.065.033/0001-70 Valor estimativo R$ 10.402,00
Objeto
Aquisição de gás refrigerante R-22, para atender a necessidade de abastecimento da central de ar tipo chiller, equipamento de refrigeração industrial de 400 TR’s, que atende ao Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR..
Processo 5847/2021
Contratado ATENA REFRIGERAÇÃO EIRELI-CNPJ 22.618.770/0001-35
Objeto
Aquisição de módulos de baterias UPS com a finalidade de substituir os módulos semelhantes que atendem a salacofre deste Tribunal.
Processo 4907/2021
Contratado SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - Valor: R$ 68.085,25
Objeto
Aquisição materiais elétricos: quadro trifásico, eletrocalha, junção 100x50, disjuntor bipolar 32A, parafuso com trava, porca zincada 1/4, arruela lisa 1/4, tubo eletroduto 2", luva eletroduto 2", curva eletroduto 2" 50º, fita isolante) para instalação de centrais de ar condicionado no Arquivo Geral do TRT14.
Processo 5884/2021
Contratado : FREITAS E CIA LTDA BARBOSA DISTRIBUIÇÃO),CNPJ n. 02.179.328/0001/42, valor de R$ 3.225,84.
Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA DOAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJAS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.
Processo 5044/2021
Contratado LIBERDADE & SILVA LTDA ( PAPELARIA LIBERDADE), - CNPJ n. 02.990.016/0001-1 4 - Valor Un do KIT- R$ 32,75 - Vaolor total referente a 78 Kits. R$ 2.554,50
Objeto
AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR PARA SUPRIR ESTOQUE MÍNIMO DO TRT ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. - 500kg DE CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, SABOR EXTRA FORTE, EMPACOTADO A VÁCUO PURO. e 1000Kg. AÇUCAR CRISTALIZADO DE 1ª QUALIDADE.
Processo 5704/2021
Contratado Mercantil Nova Era Ltda - CNPJ n. 04.240.370/0026-05 2245. R$ 16.685,00.
Objeto
Contratação de serviço de assessoria especializada na área de Engenharia Elétrica, para elaboração de Projetos Básico e Executivo de reforma das subestações de energia elétrica do Edifício-Sede (1.500kVA) do TRT da 14ª Região e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO (350kVA), inclusive dos respectivos abrigos dos grupos geradores e do quadro elétrico do chiller do Edifício-Sede, compreendendo a entrega de plantas, desenhos, projetos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas (SINAPI) e demais documentos necessários à realização de contratação futura da reforma das subestações.
Processo 4597/2021
Contratado CURVA ENGENHARIA MEDEIROS EIRELI CNPJ22.326.180.0001-39, no valor de R$- 19.200,00(dezenove mil e duzentos reais).
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DE IDIOMAS ESTRANGEIROS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA, BEM COMO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA IDIOMAS ESTRANGEIROS.
Processo 5200/2021
Contratado TGA Translations, CNPJ sob n. 31.678.277/0001-00 -Valor R$ 3.300,00
Objeto
Contratação da mão de obra para a realização dos serviços de substituição de tubulação vertical, em PVC, d=150mm, de águas pluviais bem como recuperação de tubulação em aço galvanizado localizadas no barrilete, abaixo do reservatório superio do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, incluindo a execução do revestimento, com fibra de vidro e Gel Coat Isofitálico NPG.
Processo 4959/2021
Contratado Sr.ORISMILDE MARQUES DA SILVA, Pessoa Física CPF n. 689.391.592-68, valor R$ 2.214,00
Objeto
:PROAD- 8201-2020-Aquisição de material personalizado com a finalidade de atender o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem e as diretrizes da Política de Responsabilidade Socioambiental deste Regional.
Processo 8201/2020
Contratado R.D. DAVID- PRODUTOS PROMOCIONAIS -valor R$ 10.263,00
Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento 05 (cinco) comendas - Medalha do Mérito Funcional, destinadas a homenagear 10 (dez) servidores, complementando a quantidade necessária, para o exercício de 2021.
Processo 4265/2021
Contratado MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM- DG BRINDES
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do quadro de comando do gerador principal marca CUMMINS, de 280 KW de potência, com substituição das bobinas de transmissão automatizadas de entrada e saída de energia da linha de emergência, com substituição por contactoras de 630 Amperes e todo serviço de interligação no barramento com cabo de 240 mm, instalado no subsolo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sendo que a contratada deverá fornecer conforme a necessidade de substituições de peças e toda execução do serviços de instalação, essas serão adquiridas pelo Contratada.
Processo 3617/2021
Contratado SIRLON ANDRADE DE SOUZA (SL ENERGIA E GRUPOS GERADORES) - CNPJ n 36.698.994/0001-09
Objeto
Aquisição de 100 baterias seladas 12v, 7Ah, nas dimensões 6,5x15,1x10cm (PxLxA),
Processo 228/2021
Contratado : PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ n 84.646.934/0001-95
Objeto
Serviços de reforma da caixa d'água metálica, tipo taça, capacidade de 5.000 litros, que supre as unidades estabelecidas no Anexo I do Regional.
Processo 1751/2021
Contratado W.M. FIBRAS DE VIDRO LTDA
Objeto
Serviço de desinstalação de centrais de ar condicionados localizados no prédio que abriga as 6ª a 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Processo 2061/2021
Contratado GS LOZADA ENGENHARIA EIRELI EPP
Objeto
Contratação emergencial, referente a prestação de serviços de produção e finalização de áudio e vídeo (Programa de televisão e vídeos institucionais e educativos) pelo valor estimado de R$ 91.799,64, para 180 (cento e oitenta) dias.
Processo 2223/2021
Contratado J. P. A FERNANDES DE LIMA valor total estimado de R$ 91.799,64 para 180 dias .
Objeto
Serviço de desinstalação de centrais de ar condicionados localizados no prédio que abriga as 6ª, 7ª e 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Processo 2060/2021
Contratado GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI
Objeto
Serviço de transporte de mobiliários e equipamentos de informática do prédio da 6ª, 7ª e 8ª Varas Trabalhistas para o depósito do NMP no anexo I, com desmontagem, transporte e remontagem dos bens nos respectivos locais de coleta e entrega, com fins à desmobilização das Varas.
Processo 2027/2021
Contratado TRANS ORIENTAL MUDANÇAS E CARGAS LTDA
Objeto
Serviços de jardinagem na área externa onde encontra-se instalada esta Vara do Trabalho de Feijó/AC.
Processo 193/2021
Contratado : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA
Objeto
Contratação de empresa especializada em sanitização/desinfecção de ambiente através de equipamento especializado, com produto que crie uma película ativa protetora, que impeça a proliferação de vírus, bactéria, ácaros e fungos (mofo). Reduz o contágio por Covid-19, produtos com normativas e autorização de uso pela ANVISA, local edifício sede (6º andar/5ºandar/4ºandar/3ºandar/piso entrada/subsolo), portarias do Fórum Trabalhista de PVH/RO, sala dos oficias de justiça/cálculos/guarita e banheiros no Núcleo de Material e Patrimônio, edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no município de Porto Velho/RO.
Processo 5888/2020
Contratado GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI- valor R$ 14.600,00
Objeto
Aquisição de materiais de sinalização de piso, ambientes e poltronas para todos os prédios do Tribunal.
Processo 7469/2020
Contratado IDEIA COMUNICAÇAO VISUAL E COMERCIO LTDA ME
Objeto
contratação de empresa para instalar, realizar manutenção, no motor do portão basculante que encontra se quebrado e instalar um motor industrial no primeiro portão de entrada do subsolo do edifício sede do TRT 14ª Região, bem como, fazer a recuperação e desempeno do referido portão.
Processo 10055/2020
Contratado UNISYSTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME
Objeto
Contratação de empresa para conservação dos jardins e plantas ornamentais existentes nas instalações do tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Processo 10052/2020
Contratado UNISYSTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas e encomendas via
terrestre ou aérea, no âmbito do TRT da 14ª Região, e, em casos excepcionais, mediante autorização do fiscal, transporte fora da jurisdição deste Regional.
Processo 9669/2020
Contratado EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
Objeto
Contratação de empresa disponibilização de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permitam a compra de produtos e utilização dos diversos serviços (Sedex, Aviso de Recebimento, Mãos Próprias, Telegramas, Remessa Local, SPE, e-carta, Malote e etc.) dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, no âmbito do TRT da 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre. Valor Estimativo Anual: R$ 503.309,64.
Processo 9476/2020
Contratado EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Valor Estimativo Anual: R$ 503.309,64.