Dispensa de Licitação - Transparência

Objeto

Aquisição emergencial de cabo de aço para elevador, alma de fibra, polido, 15,90 mm - 5/8”, 8 x 19 S, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Objeto

Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Objeto

Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Objeto

O presente Convênio tem por objeto possibilitar ao SICOOB CREDIJUSTRA a consignação em folha de pagamento, observado o limite da margem consignável, dos valores referentes a título de capitalização de quotas e empréstimos, cuja contratação será efetivada diretamente com os magistrados e os servidores ativos, inativos e pensionistas, doravante denominados beneficiários vinculados à Convenente e o processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores e membros do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que desejarem receber seus vencimentos ou subsídios por meio do Sicoob Credijustra.

Objeto

Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Objeto

Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Objeto

Aquisição de 3 (três) kits de compoteiras domésticas, para atender às necessidades deste Tribunal.

Objeto

Contratação emergencial de serviço de manutenção corretiva de calhas, rufos e descidas de água do sistema de águas pluviais do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC.

Objeto

Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Objeto

Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de Licenciamento e Outorga de Poço Tubular Profundo existente no Edifício-Sede do TRT14, compreendendo: a) Preenchimento de documentos e formulários obrigatórios; b) Elaboração do RAURHS (Relatório de Avaliação do Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos); c) Mapa de locação do poço; d) Projeto do poço tubular (restituição); e) Teste de bombeamento do poço; f) Relatório fotográfico; g) Coleta de amostra para análise de potabilidade da água; h) Emissão e registro de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); i) Publicação em jornal; j) Protocolização junto à SEDAM.

Objeto

O presente Termo de Adesão tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que o BB figure como parte ré.

Objeto

Contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), (curso, palestra, seminário, simpósio, congresso etc), com a estimativa de 30 horas de tradução para o exercício 2025.

Objeto

Aquisição de tanques de combustível de polietileno transparente fabricado pelo processo de rotomoldagem e acessórios (conexão BSP, válvula 3/8, adaptador, mangueira 3/8 para óleo diesel), acompanhados de palete de contenção para utilização nos grupos geradores nas diversas Unidades Trabalhistas de Rondônia e Acre.

Objeto

Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento e substituição de bomba de água e tubulações do hidrante existente, a fim de atender ao Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Objeto

Doação direta, por dispensa de licitação, de forma simplificada de 6 kits de informática ao Tribunal de Justiça do Acre. Amparo legal: art. 76, inciso II, alínea a da Lei 14.133/21; incisos I e IV do art 3º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018; e inciso II do parágrafo único do art. 66, parágrafo 3º do art 72 e caput do art. 89, todos da Portaria GP nº 0920, de 6/9/2021 e do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024.

Objeto

Contrato de Adesão nº 26/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Objeto

Contratação de empesa para elaboração de Laudo Pericial e Projeto de Reparo Estrutural - Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC.

Objeto

Aquisição de 4 (quatro) palmeiras areca e 2 (duas) ficus lyrata, incluindo a instalação da planta nos vasos e fornecimento dos insumos, como terra, argila expandida e casca de pinus. A planta deverá ter medida aproximada de 1m de altura e deverá estar em perfeitas condições, apresentando folhagem íntegra e saudável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto

Porta carteira funcional, para magistrados, personalizada em couro preto, costura em linha preta letras em ouro hot stamp, contendo um brasão federal atualizado colorido em metal.

Objeto

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2024 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais

Objeto

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Estabelecer parceria entre as equipes médicas do TRT 14 e do TRE/AC a fim de viabilizar a realização de perícias médicas oficiais singulares aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis.

Objeto

Contratação emergencial, visando a aquisição de transformador de energia de 45 KVA para atender a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO

Objeto

Contratação emergencial de empresa para a execução da reforma das instalações elétricas, sistema de aterramento e cerca elétrica e concertina do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC.

Objeto

Aquisição de materiais elétricos - 2 (dois) Disjuntor Tripolar 1.250 A, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do Edifício Sede do TRT da 14ª Região.

Objeto

Aquisição de materiais elétricos - 85 (oitenta e cinco) MT - Cabo de Cobre, Flexível, Classe 4 Ou 5, isolação em PVC/A, Antichama BWF-B, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do edifício Sede do TRT da 14ª Região.

Objeto

Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis (banners de vinil), por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região.

Objeto

Aquisição de Motobomba 4MS 5/6 FF 2F 1,0CV MONO 220v 60HZ, com serviço de remoção e instalação, no poço artesiano existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Objeto

Serviço de manutenção/higienização de Reservatório de Água Potável e manutenção de Poço Artesiano, existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Objeto

Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis, por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região.

Objeto

Aquisição com instalação de câmeras de vigilância nos elevadores do Edifício Sede, Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO e Varas Trabalhistas em Rio Branco/AC.

Objeto

Contratação emergencial do Sr. Bruno Araújo de Souza, pessoa física, para realizar serviço especializado de mão de obra na substituição da chave de transferência automática, do grupo gerador de energia elétrica, instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira - AC.

Objeto

Contratação emergencial, para a prestação de serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR’s 18 e 35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide.

Objeto

Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. Objeto: Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.

Objeto

Constitui objeto do convênio a mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.

Objeto

Contratação de serviço de elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura - REVESTIMENTO DE FACHADAS, inclusive orçamentação completa com base no SINAPI e cronograma físico-financeiro, para o FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC - TRT da 14 Região.

Objeto

Contratação de empresa especializada, visando a aquisição de 50 (cinquenta) Porta Banners, para atender às necessidades deste Tribunal, tendo como base os termos previsto no ADLE-03/2024.

Objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024/TRT 14/MP-RO: Compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) dos órgãos supracitados, visando a instalação de equipamentos (servidores tipo rack) para monitoramento dos sítios principais.

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para execução da manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham.

Objeto

Alienação de desfazimento de bens de consumo inservíveis (livros), por DOAÇÃO DIRETA, de forma simplificada, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14 (ids. 24 e 30).

Objeto

Acréscimo para troca da tubulação, referente à contratação inicial a aquisição de bombas de água para substituição das existentes no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Objeto

Prestação de serviço de emergência com ambulância tipo B -Básica-, com 1 Motorista socorrista e 1 Técnico de Enfermagem, equipada com materiais de suporte à vida - medicamentos, oxigenoterapia, ventilação mecânica e desfibriladores -, necessários em emergências

Objeto

Aquisição de serviço de certificação digital com certificadora governamental para 12 servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT 14.

Objeto

Aquisição de uma Chave Transferência Automática 4P 250A SIBRATEC, para o grupo gerador de energia elétrica instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira/AC.

Objeto

Contratação direta de serviço de troca de transformador trifásico de energia e para-raio junto à Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto

Contratação, de forma EMERGENCIAL, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, de empresa especializada para execução da reforma das instalações elétricas, sistema de aterramento, do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício Sede deste Tribunal

Objeto

Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços de reconstrução do sumidouro do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira-AC.

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada do ramo para executar serviço de suporte técnico especializado, visando a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000, da Justiça do Trabalho, conforme motivação da unidade demandante no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR (ids. 07, 11 e 19), pelo período de 1 (um) ano ou até à conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, iniciando-se dia 04/08/2023