Dispensa de Licitação - Transparência

Objeto

Contratação emergencial, visando a aquisição de transformador de energia de 45 KVA para atender a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO

Objeto

Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis (banners de vinil), por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região.

Objeto

Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis, por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região.

Objeto

Contratação de empresa especializada, visando a aquisição de 50 (cinquenta) Porta Banners, para atender às necessidades deste Tribunal, tendo como base os termos previsto no ADLE-03/2024.

Objeto

Alienação de desfazimento de bens de consumo inservíveis (livros), por DOAÇÃO DIRETA, de forma simplificada, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14 (ids. 24 e 30).

Objeto

Acréscimo para troca da tubulação, referente à contratação inicial a aquisição de bombas de água para substituição das existentes no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Objeto

Prestação de serviço de emergência com ambulância tipo B -Básica-, com 1 Motorista socorrista e 1 Técnico de Enfermagem, equipada com materiais de suporte à vida - medicamentos, oxigenoterapia, ventilação mecânica e desfibriladores -, necessários em emergências

Objeto

Aquisição de 4 (quatro) palmeiras areca e 2 (duas) ficus lyrata, incluindo a instalação da planta nos vasos e fornecimento dos insumos, como terra, argila expandida e casca de pinus. A planta deverá ter medida aproximada de 1m de altura e deverá estar em perfeitas condições, apresentando folhagem íntegra e saudável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Objeto

Aquisição de serviço de certificação digital com certificadora governamental para 12 servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT 14.

Objeto

Aquisição de uma Chave Transferência Automática 4P 250A SIBRATEC, para o grupo gerador de energia elétrica instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira/AC.

Objeto

Contratação direta de serviço de troca de transformador trifásico de energia e para-raio junto à Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto

Contratação, de forma EMERGENCIAL, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, de empresa especializada para execução da reforma das instalações elétricas, sistema de aterramento, do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO

Objeto

Aquisição de materiais elétricos - 85 (oitenta e cinco) MT - Cabo de Cobre, Flexível, Classe 4 Ou 5, isolação em PVC/A, Antichama BWF-B, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do edifício Sede do TRT da 14ª Região; e Aquisição de materiais elétricos - 2 (dois) Disjuntor Tripolar 1.250 A, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do Edifício Sede do TRT da 14ª Região.

Objeto

Contratação emergencial de empresa para a execução da reforma das instalações elétricas, sistema de aterramento e cerca elétrica e concertina do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC.

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício Sede deste Tribunal

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada do ramo para executar serviço de suporte técnico especializado, visando a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000, da Justiça do Trabalho, conforme motivação da unidade demandante no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR (ids. 07, 11 e 19), pelo período de 1 (um) ano ou até à conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, iniciando-se dia 04/08/2023

Objeto

Contratação, em caráter emergencial, de pessoa física especializada para executar serviços de jardinagem no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia – AC, pelo período de 180 dias ou até à conclusão do procedimento licitatório. Em nome do Sr. Sebastião Galvão da Silva. Valor: R$ 5.100,00.

Objeto

Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanholportuguês-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos jurídicos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), com jornada diária de 2h (duas horas) por evento (curso, palestra, seminário etc), totalizando a estimativa de 20 encontros ao longo do exercício de 2023, conforme Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2023.

Objeto

Contratação de empresa especializada para executar prestação de serviços de manutenção do motor do portão eletrônico e da cerca elétrica do prédio da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade técnica acompanhada de proposta (id. 01).

Objeto

Contratação de empresa especializada para executar manutenção na subestação elétrica aérea que supre a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO.

Objeto

Contratação de empresa especializada para executar prestação de serviços de manutenção das instalações de água pluviais, calhas metálicas e coberturas do prédio da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade técnica acompanhada de proposta (id. 01).

Objeto

Prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação dos Jardins e Plantas Ornamentais, com área de 380,84 m², e demais serviços específicos, no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC.

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para confecção e instalação de uma estrutura metálica de proteção, com vigas e telas metálicas, para bloquear a passagem de fragmentos de revestimento cerâmico, oriundos da fachada externa lateral direita, entre o prédio do Fórum Trabalhista de Rio Branco e o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas na porta dupla, de vidro temperado, localizada no hall de entrada bem como na porta de acesso a copa do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO situada na Rua Jaguaribe, nº 4.329, Bairro Centro.

Objeto

Contratação emergencial da empresa especializado do ramo (JB COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA), visando a prestação de serviços para substituir o transformador de energia elétrica da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade demandante acompanhada de pesquisa de preços (id. 01).

Objeto

 Alienação de veículos automotores, pertencentes ao  Acervo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, considerados inservíveis e classificados como antieconômicos.  Órgãos e Entidades Beneficiadas: 1 Prefeitura Candeias Jamari - 2 FEDER - Fund. Def. Físicos RO 3-FEASE- Autarquia GOVERNO RO -4 Colégio Joaquim Tomaz – Goiás - 5 Polícia Rodoviária Federal- 6 CEMETRON - 7 Escola Classe Natureza - DF - 8 Prefeitura Sebastião Barros – PI - 9 Associação Indígena Wâypa -10 SEJUS – RO.

Objeto

Contratação de empresa especializada para confecção de 50 (cinquenta) “Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região” para homenagear personalidades e instituições, públicas ou privadas, que contribuíram relevantemente para a formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Biênio 2021/2022.

R$ 20.994,40

Objeto

Cujo objeto é a escolha de  proposta mais vantajosa para aquisição de material elétrico a fim de adequar as instalações das centrais de ar-condicionado existentes no Edifício-Sede do TRT 14ª Região.

R$ e R$ 1.305,34

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de ensaios de medição de resistência ôhmica dos enrolamentos, medição de resistência ôhmica de isolamento e análises do óleo isolante, em 04 transformadores do TRT 14((02 transformadores de 750kVA, 01 transformador de 225kVA e01 transformador de 150kVA)

Objeto

Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea, de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender os eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT 14 (RO e AC), com jornada diária de 2h (duas horas) por evento (curso, palestra, seminário etc), totalizando a estimativa de 20 encontros ao longo do exercício de 2022

Objeto

Aquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20(vinte) litros, a fim de atender às unidades trabalhistas do TRT da 14ª Região em Porto Velho-RO.

 GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ- 34.306.375/0001-04, no valor de R$ 8.100,00 com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021,

Objeto

TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, com sede na Rua Almirante Barroso n.º 600, Centro, Porto Velho-RO, CEP: 76.801-901, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.326.815/0001-53, doravante denominado DOADOR, representado neste ato pelo Senhor ROMARIO NUNES THADDEU, Diretor-Geral / Ordenador de Despesa, e, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA – MPE/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.381.083/0001-67 com sede à rua Jamari, n.º 1555, bairro Olaria, CEP: 76.801-917, Porto Velho/RO, neste ato representado pelo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. IVANILDO DE OLIVEIRA, doravante denominado DONATÁRIO, resolvem celebrar o presente instrumento, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal n. 9.373/2018 e Portaria TRT14 nº 835/2016 e

Objeto

Contratação de empresa/pessoa física, visando a prestação de serviços editoriais e de diagramação para viabilizar a produção de edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no formato exclusivamente eletrônico. 

Objeto

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem no imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, durante o exercício de 2022 .

Objeto

Fornecimento de energia elétrica nos prédios onde se encontram instaladas às Varas do Trabalho no interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Feijó), pertencentes a jurisdição do TRT da 14ª Região. Contratado: ENERGISA - AC - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ n. 04.065.033/0001-70. Valor anual estimativo R$ 49.292,19. 

Objeto

Fornecimento de energia elétrica nos prédios onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, pertencente a jurisdição do TRT da 14ª Região.

Valor R$ 10.402,00

Objeto

Aquisição de gás refrigerante R-22, para atender a necessidade de abastecimento da central de ar tipo chiller, equipamento de refrigeração industrial de 400 TR’s, que atende ao Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, conforme condições, quantidades e  exigências estabelecidas no TR..

Objeto

Aquisição de módulos de baterias UPS com a finalidade de substituir os módulos semelhantes que atendem a salacofre deste Tribunal.

Objeto

Aquisição materiais elétricos: quadro trifásico, eletrocalha, junção 100x50, disjuntor bipolar 32A, parafuso com trava, porca zincada 1/4, arruela lisa 1/4, tubo eletroduto 2", luva  eletroduto  2", curva eletroduto 2" 50º, fita isolante) para instalação de centrais de ar condicionado no Arquivo Geral do TRT14.

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA DOAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJAS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.

Objeto

AQUISIÇÃO DE  CAFÉ E AÇUCAR PARA SUPRIR ESTOQUE MÍNIMO DO TRT ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.    - 500kg  DE CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, SABOR EXTRA FORTE, EMPACOTADO A VÁCUO PURO.  e  1000Kg. AÇUCAR  CRISTALIZADO DE 1ª QUALIDADE.

Objeto

Contratação de serviço de assessoria especializada na área de Engenharia Elétrica, para elaboração de Projetos Básico e Executivo de reforma das subestações de energia elétrica do Edifício-Sede (1.500kVA) do TRT da 14ª Região e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO (350kVA), inclusive dos respectivos abrigos dos grupos geradores e do quadro elétrico do chiller do Edifício-Sede, compreendendo a entrega de plantas, desenhos, projetos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas (SINAPI) e demais documentos necessários à realização de contratação futura da reforma das subestações. 

Objeto

 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DE IDIOMAS ESTRANGEIROS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA, BEM COMO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA IDIOMAS ESTRANGEIROS.

Objeto

Contratação da mão de obra para a realização dos serviços de substituição de tubulação vertical, em PVC, d=150mm, de águas pluviais bem como recuperação de tubulação em aço galvanizado localizadas no barrilete, abaixo do reservatório superio do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, incluindo a execução do revestimento, com fibra de vidro e Gel Coat Isofitálico NPG.

Objeto

:PROAD- 8201-2020-Aquisição de material personalizado com a finalidade de atender o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem e as diretrizes da Política de Responsabilidade Socioambiental deste Regional. 

Objeto

Contratação de empresa para o fornecimento 05 (cinco) comendas - Medalha do Mérito Funcional, destinadas a homenagear 10 (dez) servidores, complementando a quantidade necessária, para o exercício de 2021.

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do quadro de comando do gerador principal marca CUMMINS, de 280 KW de potência, com substituição das bobinas de transmissão automatizadas de entrada e saída de energia da linha de emergência, com substituição por contactoras de 630 Amperes e todo serviço de interligação no barramento com cabo de 240 mm, instalado no subsolo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sendo que a contratada deverá fornecer conforme a necessidade de substituições de peças e toda execução do serviços de instalação, essas serão adquiridas pelo Contratada.

Objeto

Aquisição de 100 baterias seladas 12v, 7Ah, nas dimensões 6,5x15,1x10cm (PxLxA),

Objeto

Serviços de reforma da caixa d'água metálica, tipo taça, capacidade de 5.000 litros, que supre as unidades estabelecidas no Anexo I do Regional.