Programa Combate ao Trabalho Infantil
Visa fomentar a cultura da importância da erradicação do trabalho infantil na sociedade, contribuindo de forma efetiva com as políticas públicas de combate ao trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente. A Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem é responsável pela coordenação do Programa no âmbito deste Tribunal.
Plano de Ação - versão 1.0 | |
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1. O quê | Planejar, organizar e executar as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no exercício de 2024. |
2. Quando | Data limite para término da ação – 31/12/2024 |
3. Por quê Justificativas e observações |
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4. Quem | Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. |
5. Onde | Âmbito do TRT14 |
Como Descrição das atividades suficientes e necessárias ao atingimento do objetivo |
Atividade | Período de realização | Área responsável | Status |
Participar da reunião do Fórum de Combate o Trabalho Infantil, realizada no Ministério Público do Trabalho em Rondônia (PRT14), em Porto Velho-RO. |
17/01/24 |
CCTI |
realizada | |
Participar da Oficina Virtual sobre o Protocolo para Atuação em Perspectiva de Infância e Adolescência, online. |
19/01/24 |
CCTI |
realizada | |
Realizar palestra como parte da campanha nacional promovida pela Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com distribuição de kits escolares em Rio Branco-AC. |
27/01/24 |
CCTI |
realizada | |
Realizar pit stop, com a temática Carnaval sem trabalho infantil”, objetivando proteger crianças e adolescentes contra os riscos da exploração do trabalho infantil durante a folia, em Porto Velho-RO. |
30/01/24 |
CCTI |
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Participar da reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do PCTI. |
25/03/24 |
CCTI |
realizada | |
Realizar palestra, com a participação do CIEE, em escola a ser escolhida, para tratar sobre questões de aprendizagem. |
abr/2024 (em alusão ao 28/04/24 - Dia da Educação/Aprendizagem) |
CCTI |
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Realizar campanha de incentivo à destinação do Imposto de Renda para o combate ao trabalho infantil a fundos de direitos de crianças e adolescentes. |
mai/2024 | CCTI | realizada | |
Roda de conversas sobre combate ao trabalho infantil e combate ao abuso e exploração sexual infantil, em escola em Porto Velho-RO, com distribuição de kits escolares. |
mai/24 (em alusão ao 18/05/24 - Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) |
CCTI |
prevista |
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Roda de conversas sobre combate ao trabalho infantil e combate ao abuso e exploração sexual infantil, em escola em Brasileia-AC, com distribuição de kits escolares. |
mai/24 (em alusão ao 18/05/24 - Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) |
CCTI |
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Participar da reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do PCTI. |
27/05/24 |
CCTI |
Realizada |
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Ação de conscientização da população com relação ao trabalho infantil, às piores formas de trabalho infantil (Convenção OIT n. 182), em Rio Branco-AC. |
jun/24 (em alusão ao 12/06/24 - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil) |
CCTI |
Cancelada |
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Participar do Programa TRT Comunidade em Porto Velho-RO, realizando orientações e distribuindo folhetos e revistas sobre a temática combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem. |
ago/2024 |
CCTI |
prevista |
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Participar da reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do PCTI. |
09/09/24 |
CCTI |
prevista |
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Participar de evento, juntamente com o Programa Justiça do Trabalho Solidária, em razão do Dia das Crianças, com palestras e orientações acerca temática combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem. |
out/2024 |
CCTI |
prevista |