Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Participação do Excelentíssimo Senhor AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Colorado D ´Oeste/RO, no IX Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2025.

Contratação de empresa para participação dos servidores Edson Furtado Alves Junior e Jonas Ferreira Ramos, ambos lotados na Secretaria de Auditoria Interna, na Formação Expert da Linguagem de Programação Python, na modalidade online, durante o período de de doze meses, com carga horaria de 100 horas aula.

Manutenção preventiva em equipamentos de Raio-X, Marca VMI, Modelo Spectrum 5030/5333, instalados no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, Fórum Trabalhista de JiParaná/RO e Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO.

Aquisição de peças para manutenção preventiva em equipamentos de Raio-X, Marca VMI, Modelo Spectrum 5030/5333, instalados no Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO e Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO.

Participação dos servidores Ana Paula Ereira Calixto, Daniel Rocha Monteiro e Eder Jorge Machado Santana, no Curso Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 3 a 5/12/2025, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 21 horas aula.

Contratação para atualização dos orçamentos, referente aos projetos de reforma do Auditório, Plenário e Plenarinho do Edifício Sede do TRT da 14ª Região, previamente elaborados pela mesma empresa.

Contratação de empresa a fim de incluir o modulo OrcaBIM na licença de locação do software OrcaFascio, já utilizada pela CSIL, como ferramenta necessária para a implementação do BIM do TRT da 14ª Região, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa para realização da Palestra Epistemologias do Sul e Feminismos Insurgentes: Saberes que Descolonizam o Mundo, proferida por Rita Von Hunty, persona drag do ator e professor Guilherme Terreri, a ser realizada no dia 13/11/2025, das 9h30 as 11h (horário de Rondônia), carga horaria de 1h30, na modalidade telepresencial, via Plataforma Zoom, destinada a Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região de Rondônia e Acre.

Contratação direta da concessionaria ENERGISA Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, visando a alteração do enquadramento tarifário da unidade consumidora da Vara do Trabalho de Cacoal/RO (Codigo do cliente nº 158351), atualmente classificada como Grupo B Optante para Grupo B, incluídas as adequações técnicas necessárias, viabilizando a transferência de créditos de energia para outras unidades deste Regional.

Contratação de empresa para realização da 3ª Semana de Integração da SETIC - edição 2025, direcionada aos servidores(as) daquela Secretaria, no período de 20 a 24/10/2025, com carga horária de 8 (oito) horas aula.

Alteração do enquadramento da Unidade Consumidora nº 20/197788-3 para a modalidade que permita a transferência de créditos de energia gerada para outras unidades consumidoras vinculadas ao mesmo CNPJ do TRT14, passando da condição atual de “Grupo B Optante” para a de “Grupo B”, incluindo a implantação de trafo, chaves e para-raios com troca de poste, no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Jaru/RO.

Contratação da Senhora Maria Giselle Andrade de Castro Barbosa para ministrar a Palestra Resolução CNJ Nº 351/2020: O papel do gestor na construção de um ambiente laboral saudável, durante as atividades do Encontro de Gestores(as) - Edição 2025, no dia 1º/10/2025, na modalidade presencial, com carga horaria de 2 horas aula, das 14h as 16h (horário de Rondônia)

Contratação da Senhora CARLA JANAINA MENDONCA DE MELO para ministrar o Curso Ambidestria Organizacional: o equilíbrio entre gestão de pessoal e inovações nos processos de trabalho, durante as atividades do Encontro de Gestores(as) - Edição 2025, no dia 1º/10/2025, na modalidade presencial, com carga horaria de 4 horas aula, no horário das 8h as 12h (horário de Rondônia).

Contratação de empresa para a participação dos servidores Samuel Silas dos Santos Carvalho (Analista judiciário) e Joao Victor Castro Guimaraes (Técnico Judiciário), ambos lotados na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, no Curso Manutenção e Operação em Usinas Solares, no período de 11 a 12/9/2025, na modalidade telepresencial, com carga horaria de 16 horas aula.

Contratação de empresa para disponibilização de ate 500 (quinhentas) inscrições em 58 cursos, durante o período de 8 (oito) meses , destinados a servidores e magistrados deste Tribunal, os cursos serão disponibilizados na modalidade a distancia, por meio do ambiente virtual da empresa.

Contratação de empresa para a participação dos servidores Aline Husek Emanuelli Araujo Lima, Maria do Socorro Borges Lisboa Oliveira, Shirley Margarete Alencar de Souza e Vinícius Campos Saady, no Curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, a ser realizado no período de 18 a 22/8/2025, no horário das 8h às 13h, com carga horária de 24 horas aula, no formato telepresencial.

Aquisição de assinatura para acesso ao Informativo Zênite Fácil, contemplando interações de Inteligência Artificial (ZIA), pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades deste Tribunal.

Participação do servidor Austenez Sales de Barros, lotado da Divisão de Análises Jurídico Administrativas (DAJ), no curso Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada - atualizado com o Decreto nº 12.174/2024, IN SEGES nº 81/2024, Lei nº 14.133/2021, Resolução CNJ nº 169/2013, IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações, na cidade de Brasília/DF, no período de 6 a 9/10/2025, das 8h30 às 12h30, totalizando 16 horas aula.

Participação da servidora Ana Clara Ribeiro Lages, Assessora de Comunicação, no XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2025 - Conbrascom, a ser realizado no período de 6 a 8/8/2025, de forma presencial, na cidade de São Luís/MA.

Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário ao imóvel receptor do pedido, com ônus e sob a responsabilidade do CONTRATANTE CONSUMIDOR (Residencial, Público, Comercial ou Industrial).

Acréscimo do valor inicialmente contratado, referente a contratação de empresa para aquisição de 31 (trinta e uma) licenças da plataforma de cursos UDEMY FOR GOVERNMENT, na modalidade a distância, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinada aos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC.

Contratação direta do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), visando a participação presencial dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa, Marcos Rogério Reis da Silva e Edson Furtado Alves, no “45º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna –CONBRAI 2025”, no período de 9 a 12 de novembro de 2025, na forma presencial, na cidade de São Paulo/SP.

Contratação direta do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), visando a participação presencial dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa, Marcos Rogério Reis da Silva e Edson Furtado Alves, no “45º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna –CONBRAI 2025”, no período de 9 a 12 de novembro de 2025, na forma presencial, na cidade de São Paulo/SP.

Contratação direta do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), visando a participação presencial dos servidores Whander Jeffson da Silva Costa, Marcos Rogério Reis da Silva e Edson Furtado Alves, no “45º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna –CONBRAI 2025”, no período de 9 a 12 de novembro de 2025, na forma presencial, na cidade de São Paulo/SP.

Contratação do Curso Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário de Acordo com as Resoluções CNJ 113/2010 e CSJT 70/2010, a fim de capacitar os servidores Luiz Gonzaga Mota e João Vitor Castro Guimarães, lotados na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (CSIL).

Contratação de empresa para ministrar o Curso Programa de Carbono - Do Zero ao Carbono Zero, para capacitar, pelo menos 1 (um) servidor da Divisão de Sustentabilidade, 1 (um) da Coordenadoria Serviço de Infraestrutura e Logística e 1 (um) da Coordenadoria de Material e Patrimônio, totalizando 3 (três) servidores.

Palestra Gestão dos Riscos Psicossociais e o Contencioso Trabalhista: diagnóstico e intervenção nos fatores individuais e do coletivo laboral, a ser proferida pela Doutora Laura Candida Pedrosa Caldas, como uma das atividades do 37º Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, a ser realizado no dia 15 de maio de 2025 e terá como público-alvo magistradas e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Contratação de empresa para ministrar o curso Workshop Inteligência Artificial nas Fases de Planejamento, Gestão e Fiscalização de Contratos, para capacitar os servidores Rodrigo Araújo da Silva (Coordenador de Licitações e Contratos) e Fernanda Ketlyn de Souza Bezerra (Assistente - FC-5) lotados na CLC, no período de 20 a 22/5/2025, na cidade de Porto Velho/RO.

Aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, já incluso a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), vigência de 12 (doze) meses, a partir de 1º/7/2025.

Contratação da senhora Marina de Almeida Rosa para ministrar o minicurso “As decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seus reflexos”, no dia 16 de maio de 2025, das 8h às 12 (horário de Rondônia), na modalidade telepresencial, com duração de 4 (quatro) horas-aula, durante as atividades da 37ª edição do Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

Contratação de empresa para disponibilização de até 500 (quinhentas) inscrições em 58 cursos, durante o período de 8 (oito) meses, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal, os cursos serão disponibilizados na modalidade a distância, por meio do ambiente virtual da empresa.

Contratação direta da empresa INFOCO-RH LTDA., CNPJ nº 44.825.501/0001-82, mediante inexigibilidade de licitação, para participação das servidoras ALICE MORAIS MOREIRA, EUNICE MEDEIROS ALVES DOS REIS, REBECA CRUZ QUADROS ALMEIDA, ANA PAULA EREIRA CALIXTO e ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO, no Curso Masterclass Gestão por Competência, a ser realizado nos dias 24 e 25 de Março de 2025, com carga horária de 16 horas-aula, no formato presencial, na cidade de Porto Velho.

Contratação do senhor Estêvão Mallet para proferir a palestra Direito Jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito, durante as atividades do evento Painel Internacional: Diálogos Latino-americanos sobre Novos Desafios para o Direito do Trabalho, a ser promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no dia 21 de março de 2025 (sexta-feira), das 10h às 12h (RO).

Contratação do Senhor Renan Cartaxo Marques Duarte para atuar como instrutor do curso Aprimoramento das Gestões Judiciária e Administrativa, a ser realizado na modalidade híbrida (presencialmente em Porto Velho/RO, com transmissão ao vivo pela Plataforma Zoom), no período de 17 a 30/3/2025.

Contratação da docente Patrícia Maeda para ministrar, de forma presencial, a Palestra Os Protocolos de Julgamento, durante as atividades da 5ª edição do Projeto Chá com Elas, no dia 14/3/2025, das 9h às 12h (RO), na cidade de Porto Velho/RO.

Contrato de Adesão nº 52/2024. Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, para a Unidade Consumidora – 1) UC: 212556-5, Rua Rui Barbosa nº 454, Centro - Cruzeiro do Sul; 2) UC: 211771-1, Estrada BR17 nº 785, Epitaciolândia; 3) UC: 211291-0, Rua Anastácio Barroso nº 344, Centro - Feijó e 4) UC: 99236-2, Avenida Epitácio Pessoa nº 288, Centro Plácido de Castro.

Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos MAGISTRADOS, SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE.

Contratação da cantora Gabriê para se apresentar no receptivo da Sessão Solene de Outorga das Insígnias da Ordem ao Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a ser realizada em 19/11/2024, compreendendo uma hora de show, tendo como público alvo magistrados(as), servidores(as) do TRT 14ª, bem como agraciados com as insígnias da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista TRT-14ª e demais convidados

Contratação de empresa para fornecimento de 40 (quarenta) exemplares do livro Escolas Judiciais Trabalhistas: experiências e boas práticas, contemplando a produção editorial e gráfica (Revisão ortográfica, diagramação, criação de capa, impressão de exemplares e e-book), no formato 17 x 24 cm e 236 páginas, para atender às necessidades da Secretaria Executiva da Escola Judicial deste Tribunal.

Contratação direta ,da empresa DATA SCIENCE ACADEMY, para ministrar o Curso Formação Cientista de Dados 4.0 a ser realizado no período de 02 (dois) anos, na plataforma da Contratada, aulas 100% online, com carga horária de 560 horas aula para os servidores: Reynaldo Garcia Junior, Mikaell Barbosa De Araujo, Naun Lemos Belo, Rafael Vasconcelos Do Nascimento.

Contratação da cantora Gabriê para se apresentar na Sessão Solene de Outorga das Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a ser realizada em 19/11/2024, compreendendo a execução dos Hinos Nacional e dos Estados de Rondônia e Acre e duas músicas previamente selecionadas pelo contratante.

Contratação direta da empresa TREINING SERVICE, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, para capacitar até 30 (trinta) servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as), que desempenham suas atividades nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a ser realizado no período de 25 a 29 de novembro de 2024.

Acordo de Cooperação com o TRT14 para utilização do sistema DSpace.

Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados , visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO .

Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados , visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO.

Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas , visando atender as necessidades da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO.

Contratação direta da concessionária de serviço público - ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA - para fornecimento de água tratada à unidade trabalhista de Rolim de Moura/RO, pertencente à jurisdição do TRT 14.

Contratação direta da concessionária de serviço público ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA - para fornecimento de água tratada às unidades trabalhistas de Ariquemes/RO, pertencentes à jurisdição do TRT 14.

Contratação direta da concessionária de serviço público - ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA - para fornecimento de água tratada à unidade trabalhista de Pimenta Bueno/RO, pertencentes à jurisdição do TRT 14.

Contratação direta da concessionária de serviço público - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA (CAERD) - para forn cimento de água tratada às unidades trabalhistas de Porto Velho, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Ouro Preto do Oeste e São Miguel do Guaporé.